Para recuperar popularidade, Lula endurece o discurso sobre segurança pública e condena roubos de celulares.

Ederlindo Paulino: 01/04/ 7:30

Comece a assustar as pessoas nas ruas desse

país", disse Lula há duas semanas durante um

evento em Fortaleza, no Ceará.

Integrantes do Palácio do Planalto ouvidos

pela reportagem admitem que o discurso de

Lula tem como pano de fundo pesquisas

internas que aprontam que segurança pública

figura entre as maiores preocupações dos

eleitores. Levantamento Ipec, divulgado neste

mês de março, apontou, por exemplo, que 50%

dos entrevistados avaliam negativamente a

atuação do petista neste segmento.

O levantamento do Ipec foi realizado entre os

dias 7 e 11 de março, com 2 mil entrevistados

em 131 municípios das cinco regiões do país. A

margem de erro da pesquisa é de 2 pontos

percentuais, para mais ou para menos, e o

nível de confiança é de 95%.

Para tentar reverter esse cenário, uma das

estratégias desenhadas pelo ministro Sidônio

Palmeira, da Secretaria de Comunicação

(Secom), é de que Lula deixe o discurso

adotado pela esquerda, que costuma abordar o

tema por questões sociais, e invista em

discursos sobre repressão ao crime.

"Nós vamos ter que enfrentar a violência,

sabendo que nós temos que enfrentar o crime

organizado. E não é o estado sozinho, é o

estado, é o município e é o governo federal.

Porque a gente não vai permitir que os

bandidos tomem conta do nosso país", disse

Lula na capital cearense.

A fala recente marca uma mudança em relação

ao tom adotado, por exemplo, em 2022,

quando o petista disse que "não se pode

permitir que jovens continuem tendo como

razão de vida roubar celular para sobreviver".

Já no ano seguinte, em julho de 2023, o

presidente fez críticas à atuação das polícias e

declarou que a "cadeia está cheia de gente

inocente", ao defender o desencarceramento,

uma das principais bandeiras da esquerda no

campo da segurança pública.

Para o senador Sergio Moro (União-PR), a

gestão do Ministério da Justiça e Segurança

Pública do governo Lula "é marcada apenas

por um discurso de leniência com a

criminalidade". "Ě evidente que uma política

de desencarceramento em massa em nada

contribuirá para o fim da impunidade, em

nada contribuirá para o enfrentamento da

criminalidade organizada. Antes, mandará o

recado contrário, de que o crime compensa',

argumentou o parlamentar.

PEC da Segurança vai ao Congresso em meio ao desgaste com governadores

Na gaveta da Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa, há mais de nove meses, a chamada PEC da Segurança será apresentada ao Congresso ainda em abril. A sinalização foi dada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após tratar sobre o tema com o próprio Lula.

Pela Constituição, é competência dos governos estaduais a gestão da segurança pública. Se a PEC for aprovada, vai ampliar os poderes da União, incluindo, por exemplo, competência da Polícia Federal para atuar contra milícias e facções criminosas.

Nós estamos apresentando uma PEC da

Segurança para que a gente possa, junto com

OS governadores de estado e com os prefeitos,

a gente definitivamente dizer que o Estado é

mais forte do que os bandidos. E o lugar de

bandido não é na rua assaltando e assustando

as pessoas, e matando pessoas. E esse pais que

nós vamos construir", indicou Lula.

A PEC deve seguir modelo do Sistema Único

de Saúde (SUS), coordenando e ditando o papel

de cada ente federativo no combate à violência

e estabelecendo uma integração entre União,

estados e municípios. Atualmente, a legislação

já prevê a criação do Sistema Único de

Segurança Pública (SUSP). Porém, segundo

Lewandowski, ela não foi implementada por

ter passado no Congresso como lei ordinária,

sem força constitucional.

"Entendemos que chegou a hora de fazer a

integração das forças de segurança. Chegou a

hora de criarmos um sistema único de

segurança pública à moda do SUS", disse o

ministro durante seminário do promovido

pelo jornal Valor Econômico.

O chefe da pasta afirmou ainda que a proposta

vai permitir que a polícia "prenda melhor" e

fará superar a ideia de que a corporação

"prende e a Justiça solta". A fala vem na esteira

da declaração dada pelo ministro na semana

passada de que a "polícia prenderia mal". A

afirmação foi criticada por governadores e

parlamentares.

Apesar da ofensiva, a PEC do governo já

enfrenta resistência por parte dos integrantes

da oposição, que comanda a Comissão de

Segurança Pública na Câmara, com o deputado

Paulo Bilynskyj (PL-SP), e no Senado, como o

senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo

Bilynskyj, o texto da proposta ainda é um

"mistério" e espera poder analisá-lo no

colegiado que preside, onde vai ser debatido

por parlamentares "das mais diversas áreas da

segurança".

"O texto inicial foi tão ruim que o próprio

governo Lula enterrou e o novo eles estão com

tanto receio que ninguém sabe como é, apenas

poucos detalhes. Nos preocupa muito e não

admitiremos a centralização da segurança

pública pela União, será um erro do governo

em manter essa ideia. Centralização do poder

de polícia é prática de governos autoritários e

não deve ser admitido. E responsabilidade dos

estados que devem ser ouvidos e respeitados",

defendeu Bilynskyj.

Presidente da Associação dos Delegados de

Polícia do Brasil (Adebol-BR), o delegado

Rodolfo Laterza afirma que a busca por uma

PEC por parte do governo é apenas uma

tentativa de "marcar uma posição de viés

político". "Uma Proposta de Emenda à

Constituição tem uma tramitação altamente

complexa e que acaba gerando conflitos e

divisões classistas. Não vejo como a melhor

forma de você estabelecer uma melhoria da

governança da segurança pública", explicou.

Governo quer "turbinar" aplicativo para conter roubos de celulares

Em outra frente para tentar ampliar a popularidade de Lula na área da segurança, o governo pretende "turbinar" as campanhas em relação ao aplicativo "Celular Seguro". A plataforma foi lançada em 2023, após a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça, e tem atualmente cerca de 2,5 milhões de usuários cadastrados. 

Agora, a expectativa do governo é retomar campanhas de promoção do aplicativo que, entre outras funções promete fazer o bloqueio das linhas, dos dispositivos e dos aplicativos digitais (incluindo os de banco) após casos de furtos ou roubos. Entre as novidades, que devem ser lançadas ainda neste semestre, existe a possibilidade de consulta a bancos de dados de aparelhos com restrição, disponível para o cidadão antes da compra de um celular.

A expectativa do Ministério da Justiça é de que o novo software cruze dados de boletins de ocorrência com informações das operadoras para identificar novas linhas em aparelhos roubados. A atualização permite que a pasta envie notificações, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, quando esses telefones forem reabilitados por possíveis compradores no mercado irregular.

O discurso do governo é o de que o app vai informar ao usuário que, se não devolver o aparelho imediatamente na delegacia de Polícia Civil mais próxima, poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa. Mas isso leva em conta apenas casos em que a pessoa comprou um telefone sem saber que era roubado.

O governo não diz diretamente que, se o aparelho estiver na mão de um criminoso (ladrão ou receptador), a mensagem não surtirá efeito e que não há uma política nacional sobre o que a polícia vai fazer se o criminoso resolver não devolver. Uma das hipóteses é que a polícia tente rastrear o aparelho e chegar até ele, mas não está claro se haverá policiais, recursos e disposição dos agentes para se fazer isso.

Além de investir na publicidade sobre o aplicativo, o Planalto também encomendou que o Ministério da Justiça apresente um projeto de lei que amplia a pena para roubos de celulares. Atualmente, a punição para o crime de roubo de celular pode chegar a até quatro anos de prisão. Mas o governo pretende elevar essa pena para até seis ou oito anos.

Em fevereiro deste ano, o senador Flávio Bolsonaro apresentou um projeto na mesma linha, estabelecendo pena de reclusão de 4 a 8 anos, e multa, em caso de furto de aparelho celular móvel.

Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Datafolha apontou que um em cada dez brasileiros teve o seu telefone celular roubado ou furtado entre julho de 2023 e junho de 2024.  

''Hoje em dia, o aparelho de celular é onde está a vida de todo mundo, é muito mais valioso, às vezes, do que uma joia. Então eu acho importante apresentar esse projeto, para permitir que essas pessoas que roubam o celular e não têm nenhuma pena de matar uma pessoa para ter êxito nessa sua iniciativa, elas tenham penas mais duras e os juízes possam ter amparo legal para deixar esses marginais mais tempo presos'', defendeu o senador.